Importação de Aeronaves

Importação de Aeronaves, Partes e Peças - Ato Cotepe – Convênio ICMS 75/91

A G Trading é uma empresa que fornece soluções para viabilizar as Importações de Aeronaves para Pessoas Físicas ou Jurídicas utilizando o benefício do ATO Cotepe – Convênio de ICMS 75/91.

A G Trading gerencia, para seus clientes, todo o relacionamento operacional com os principais agentes regulatórios (Receita Federal, ANAC, etc) e desenvolve todas as atividades necessárias para o perfeito atendimento às exigências de licenciamento, inspeção, vistorias, armazenamento, seguros, entre outros. 

Assessora seus clientes, orientando-os acerca da legislação tributária, aduaneira e regulatória vigente, assim como se utiliza do ATO-COTEPE, para não onerar os custos de importação de aeronaves. Orienta os seus clientes para obtenção de leasing operacional ou financeiro para financiar as aeronaves Possui os benefícios do Ato Cotepe.

  Os benefícios do Convênio 75/91, de redução de base de cálculo de maneira a se obter carga tributária de ICMS de 4%,  podem ser aproveitados em todas as saídas promovidas  pelos contribuintes relacionados  no Ato Cotepe, desde que tenham como destinatários:

a)  empresa nacional da indústria aeronáutica e seus fornecedores nacionais, ou estabelecimento da rede de comercialização de produtos aeronáuticos;
b)   empresa de transporte ou de serviços aéreos ou aeroclubes, identificados pelo registro no Departamento de Aviação Civil;
c)  oficinas reparadoras ou de conserto e manutenção de aeronaves, homologadas pelo Ministério da Aeronáutica; ou
d)   proprietários ou arrendatários de aeronaves identificados como tais pela anotação da respectiva matrícula e prefixo no documento fiscal.

Principais vantagens para os clientes:

  • Possuímos soluções para viabilizar e agilizar as importações de aeronaves, inclusive para trazer as aeronaves do exterior tripuladas e voando.
  • As Aeronaves podem ser usadas não tendo limite de ano de fabricação
  • Trabalhamos em parceria com despachantes especializados para desembaraço de aeronaves e para cumprir os procedimentos  da ANAC
Destacamos que a vantagem de se importar com Ato Cotepe é a redução do ICMS de 18%(Importação própria com radar sem Ato Cotepe) para 4% (Importação pela Trading com Ato Cotepe), desta forma, o custo da taxa cobrada da Trading (+) ICMS(4%) fica bem inferior ao custo com importação própria com radar e ainda com a vantagem de contar com recursos especializados para importar e legalizar a aeronave no Brasil.  

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